STJ parceiro do leviatã
https://www.conjur.com.br/2024-jun-28/decisao-do-stj-sobre-selic-pis-e-cofins-e-mais-um-golpe-na-tese-do-seculo/
Se a gente analisar direito o que é explicado pelos especialistas consultados o STJ decidiu que o desconto no PIS/COFINS que fazem na devolução do imposto de renda não é acréscimo de patrimônio então pode ser retido pelo governo ou seja,
Vejam, resumindo a decisão nas palavras de um dos ouvidos:
O resultado é obrigar “o contribuinte brasileiro, lesado pela obrigação de pagar tributo indevido, ao pagamento de novos tributos indevidos
E não gozando, portanto, da íntegra reparação da ilegalidade contra ele praticada” agora falando mais enfaticamente.
O LEVIATÃ ESTATAL, LEÃO ESFOMEADO VAI METER A MÃO NA NOSSA GRANA QUE ELE TERIA
OBRIGAÇÃO DE DEVOLVER, O ASSALTO DO BANDIDO ESTACIONÁRIO É DESCARADO E COM AJUDA DO JUDICIÁRIO Que nas palavras de Rui Barbosa forma a pior ditadura já que não se pode recorrer dela.
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