Sobre licenciamentos

 https://www.conjur.com.br/2024-mar-20/a-necessaria-municipalizacao-do-licenciamento-ambiental/

Muito bem explicado nesse artigo da Conjur que o nosso sistema de licenciamento ambiental deve ser mais livre. MUNICIPALIZADO Principalmente, Atualmente depende-se muito do Ibama e da PF pra se fazer uma simples obra de esbarrei ramento por exemplo. Vamos mudar isso,

Municípios e Estados devem ter mais liberdade pra decidir onde e como liberar seus licenciamentos. Claro obedecendo regras gerais e com supervisão POPULAR. Aí é que tá um ponto chave. Não é que vai ser um "façam o que quiserem" deve-se criar mecanismos para

As pessoas comuns terem poder fiscalizatorio e até de veto a projetos de grande envergadura se nescessário. Um exemplo: uma prefeitura recebe um projeto de construção que vai oi pode prejudicar um manguezal. Uma junta popular entra com um pedido judicial e pode embargar a obra.

Ou seja VAMOS ANCAPIZAR ESSA JOSTA TODA? Simplesmente dando poder ao cidadão comum para gerir o que pode ou não ser feito? Que tal?

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